27 de março, 2008
Com vista à activação do sistema de videovigilância no Santuário
Pela segurança, tranquilidade e liberdade dos peregrinos em Fátima
 Esta manhã, 27 de Março, foi assinado no Santuário de Fátima, um protocolo entre a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Santuário de Fátima com vista à coordenação e utilização do sistema de videovigilância no recinto e área envolvente do Santuário.
Considerada a necessidade da “urgente” activação do sistema de videovigilância de locais públicos, no interior e na zona envolvente ao Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, o sistema tem como principais fins a protecção da segurança de pessoas e bens, públicos e privados e a salvaguarda da segurança de peregrinos e entidades durante a realização de eventos e manifestações de culto, cerimónias e procissões religiosas, face à especial vulnerabilidade que tais manifestações públicas representam.
Visa também a melhoria das condições necessárias à eficácia das operações de protecção civil a levar a cabo em Fátima; a protecção de bens e património de reconhecido valor religioso e cultural, incluindo a Capelinha das Aparições, a Basílica e a Igreja da Santíssima Trindade; a prevenção da prática de ilícitos criminais e de outros factores de risco, e a identificação para efeitos de apuramento de eventuais responsabilidades criminais.
O presente protocolo foi firmado, na Reitoria do Santuário de Fátima, pelo Comandante da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Carlos Manuel Mourato Nunes, e pelo Reitor do Santuário de Fátima, Mons. Luciano Guerra, na presença do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Magalhães.
O mesmo documento refere que a conjugação de esforços por parte da autarquia local, da GNR e do Santuário “constitui uma mais valia para a manutenção da segurança pública, protecção de pessoas e bens e para a prevenção de condutas criminosas e desviantes, cujo impacto negativo nas comunidades locais, nos peregrinos e em todo o complexo do Santuário importa, na máxima medida possível, evitar”.
O sistema de videovigilância, adquirido pelo Santuário de Fátima em 2000 mas sem utilização até ao momento, será, no âmbito do protocolo assinado, disponibilizado à GNR para utilização por esta força de segurança, que garantirá “a correcta utilização do sistema, assegurando que este cumpra as finalidades para que foi criado, com plena salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
Com o protocolo firmado, a GNR pode agora apresentar uma candidatura à Comissão Nacional de Protecção de Dados, para permitir a utilização dos equipamentos.
No âmbito do mesmo documento, onde é sublinhada a especificidade de Fátima e do Santuário de Fátima, que “pela sua importância religiosa e cultural, tem uma elevadíssima afluência de peregrinos ao longo de todo o ano, com especial incidência para os períodos que rodeiam os dias 13 de cada mês”, as partes outorgantes comprometem-se a cooperar na realização de acções de informação sobre o sistema de videovigilância ou noutras informações de segurança aos cidadãos.
Após a cerimónia de assinatura, foi sublinhada a excelente relação entre as diferentes entidades envolvidas
Mons. Luciano Guerra manifestou o seu agrado pela actuação da GNR em Fátima e em especial no Santuário, “devido ao zelo da GNR pela disciplina e pela salvaguarda dos peregrinos em Fátima” e também o empenhamento do Senhor Secretário de Estado Ajunto e da Administração Interna em todo o processo.
Também o Tenente-General Carlos Manuel Mourato Nunes manifestou a satisfação da GNR por todo o desenrolar do processo que visa “a segurança e a integridade privada e em termos de protecção a qualquer acontecimento mais vasto” e assinalou “o apreço que o Governo tem em prol do reforço da segurança em Fátima”.
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna focou a importância do momento protocolar, pelo carácter nacional do protocolo, através do qual se conseguiu encontrar uma solução “lisa e correcta” e o “reforço ainda mais intenso da excelente relação” entre as partes envolvidas. “Muito obrigado por ter sido possível este protocolo”, afirmou José Magalhães.
De acordo com informação prestada por este responsável ao Reitor do Santuário de Fátima, em princípio, o sistema ainda não será usado na próxima grande peregrinação internacional, em 13 de Maio, mas sê-lo-á a curto prazo. |
